A Comissão Europeia lançou um programa de financiamento superior a mil milhões de euros, para o período 2021-2023, para apoiar projetos de investimento na área da conetividade digital – o CEF Digital. Na 1ª convocatória deste programa, cujas candidaturas terminam a 22 de março, estão disponíveis 258 milhões de euros.
Este financiamento abrange quer a parte dos estudos, quer a parte de construção das infraestruturas, e visa contribuir para o desenvolvimento de projetos de interesse comum relacionados com a implementação de infraestruturas seguras, protegidas e sustentáveis de alto desempenho, incluindo redes Gigabit e 5G. O CEF Digital também contribuirá para o aumento da capacidade e resiliência das infraestruturas de rede backbone digital em todos os territórios da UE, bem como para a digitalização das redes de transporte e energia.
Podem candidatar-se a este programa entidades públicas ou privadas, incluindo joint ventures, estabelecidas em Estados-Membros e países ou territórios ultramarinos da União Europeia, que tenham projetos de investimento nas seguintes áreas:
- Cobertura 5G ao longo de corredores de transporte (ferrovia e estradas).
- 5G para comunidades inteligentes.
- Conectividade de backbone para gateways globais digitais, como cabos submarinos.
- Redes de backbone para federação de nuvem pan-europeia.
O CEF Digital pode prestar financiamento sob a forma de:
- Subsídios (convites à apresentação de propostas), em que a UE fornece apoio financeiro e os beneficiários mantêm, em grande medida, o controlo sobre os seus resultados.
- Aquisição, em que UE cobre a totalidade do custo e é proprietária dos resultados e dos direitos de propriedade intelectual e de exploração associados.
As candidaturas ao CEF Digital https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-search;callCode=null;freeTextSearchKeyword=CEF-DIG-2021;matchWholeText=true;typeCodes=1,0;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programmePeriod=null;programCcm2Id=null;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;destination=null;mission=null;geographicalZonesCode=null;programmeDivisionProspect=null;startDateLte=null;startDateGte=null;crossCuttingPriorityCode=null;cpvCode=null;performanceOfDelivery=null;sortQuery=sortStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState podem ser submetidas até às 17h (hora de Bruxelas) de 22 de março de 2022, diretamente junto da Comissão Europeia.
Releva-se que a ANACOM participa ativamente na aprovação de programas da União Europeia que se destinam a contribuir para o desenvolvimento da sociedade da informação na Europa, além de divulgar informação sobre os mesmos:
- Mecanismo Interligar a Europa - CEF Digitalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423265
- Programa Europa Digital - DEPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423266
No âmbito do Programa Europa Digital também estão abertas candidaturas até 17 de maio, às 17 horas, a submeter diretamente à Comissão Europeia.
Veja o vídeo
Mais informação:
- Mecanismo Interligar a Europa - CEF https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/find-funding/eu-funding-programmes/connecting-europe-facility_pt
- Programa Europa Digital - DEP https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/find-funding/eu-funding-programmes/digital-europe-programme_pt
