As conclusões sobre o relatório de acompanhamento do Plano de Acção eEurope 2005, a situação do sector das comunicações electrónicas na União Europeia (UE), os desenvolvimentos da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação e o combate às comunicações electrónicas comerciais não solicitadas (spam) eram os temas em agenda no Conselho de Ministros de Telecomunicações, Transportes e Energia, realizado em Bruxelas, a 8 e 9 de Março.
Os Ministros pronunciaram-se, em particular, sobre a situação do sector das comunicações electrónicas na UE, com base na recente Comunicação da Comissão Europeia "Connecting Europe at high speed: Recent developments in the sector of electronic communications", tendo sublinhado a sua confiança no desenvolvimento do sector, bem como a importância da sociedade de informação para o aumento da produtividade e de emprego no seio da UE.
Resultou desta reunião um conjunto de directrizes de acção para os Estados-membros que sublinham a necessidade de:
- adoptar, rapidamente, as disposições do novo quadro regulamentar das comunicações electrónicas;
- ser relançado o investimento em infra-estruturas e em serviços inovadores, em especial, a banda larga e a 3ª geração móvel;
- concretizar iniciativas para o desenvolvimento da banda larga nos vários Estados-membros;
- reforçar o empenho político dos Governos na manutenção do Plano de Acção eEurope 2005, atendendo a um contexto de uma Europa alargada a 25 países, a partir de Maio deste ano;
- uma acção coordenada dos vários Estados-membros com vista ao combate da proliferação do spam, devendo a Comissão explorar a possível disponibilidade de financiamento de acções nesse âmbito.
Nesta reunião, foi ainda apresentado o calendário definido pela Comissão para a apresentação de algumas Comunicações sectoriais, nomeadamente sobre as estratégias nacionais para a banda larga (prevista para Maio de 2004) e sobre os desafios para as redes de 3ª geração móvel (esperada para Julho de 2004).
Mais informação:
- Conclusões do Conselho sobre Telecomunicações http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/04/311|0|RAPID&lg=EN&display=
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicação da Comissão sobre os desenvolvimentos no sector das comunicações electrónicas em 2003 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=162791
- Comunicação da Comissão Europeia sobre comunicações electrónicas comerciais não solicitadas (spam) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154674
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65789
