De 29 a 30 de Janeiro de 2004, teve lugar a 7ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), cuja agenda de trabalhos abrangeu diversos assuntos, como as recentes iniciativas da Comissão Europeia sobre sistemas powerline communications (PLC), linhas alugadas, notificações relativas aos mercados relevantes no âmbito do novo quadro regulamentar das comunicações electrónicas, o roaming internacional e a posição comum do ERG/Comissão relativamente às medidas correctivas (''remédios'').
Esta reunião analisou ainda o relatório da consulta pública realizada entre Julho e Setembro de 2003, sobre o projecto da posição comum do ERG/Comissão Europeia relativamente ao modelo de custeio dos Custos Incrementais de Longo Prazo (FL-LRIC), tendo o ERG decidido que esta matéria será abordada no âmbito do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), que deverá adoptar os correspondentes Princípios de Implementação de Boas Práticas (PIB). O relatório da consulta está disponível em Summary of the Responses on the ERG Consultation*.
Para além desta informação, podem ainda ser consultados no sítio do ERG o seguintes documentos:
Plano de Trabalho ERG/IRG para 2004*
Relatório Anual do ERG de 2003*
* Esta informação é propriedade do ERG.
Consulte ainda:
- Reuniões do IRG e do ERG https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=143942
Mais informação:
- European Regulators Group (ERG) http://erg.ec.europa.eu/
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Conclusões da 7ª Reunião do ERG.
(DOC 35 KB)
