A Comissão Europeia (CE) divulgou, a 28 de fevereiro de 2012, o estudo Steps towards a truly Internal Market for e-communications, que pretende avaliar as condições atuais do mercado interno para as redes e serviços de comunicações eletrónicas da União Europeia (UE) e o potencial de crescimento económico deste mercado até 2020.
O estudo demonstra que, se o mercado interno das comunicações eletrónicas estivesse concluído, poderia representar um crescimento do produto interno bruto (PIB) da UE na ordem dos 110 mil milhões de euros ao ano, ou de mais de 0,8 por cento do PIB. As comunicações eletrónicas representam uma parte fundamental nos esforços globais de construção do Mercado Digital Único.
O ‘benefício do digital’ para o crescimento da UE poderá resultar de mais concorrência e maiores economias de escala para as operadoras de telecomunicações e representará a oportunidade de todos os europeus poderem aceder a todos os conteúdos online e serviços em toda a UE, tais como música, filmes e jogos de vídeo, entre outros.
O estudo, desenvolvido por um grupo internacional de peritos e académicos, sugere três tipos principais de medidas fundamentais para fazer face a entraves:
- reduzir a fragmentação regulamentar (por exemplo, normas comuns relativas à duração do contrato e transparência das contas);
- normalização mais europeia (para permitir serviços pan-europeus com garantia de qualidade em áreas como a e-Saúde, e-Energia, e-Mobilidade);
- necessidade de uma maior coordenação das atividades das entidades reguladoras nacionais a nível comunitário.
A entrada em vigor, em maio de 2011, de novas regras europeias de telecomunicações, representa uma oportunidade para a CE reavaliar o impacto das políticas da UE face aos objetivos iniciais. A liberalização do sector tem sido um grande sucesso, mas há ainda uma grande margem para um maior desenvolvimento do mercado interno das telecomunicações.
Consulte:
- Steps towards a truly Internal Market for e-communications https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120135
Mais informação:
- Digital Agenda: €110bn jackpot on offer for completing e-Communications Single Market http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/193&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
