Foi actualizado o relatório com o ponto de situação das medidas implementadas para garantir transparência tarifária ao nível da portabilidade de número, nacional e internacionalmente, com informação complementar sobre as políticas adoptadas neste âmbito na Áustria, Bélgica e Lituânia até ao presente mês de Outubro.
A elaboração deste relatório surgiu na sequência da aprovação pela ANACOM, por deliberação de 27 Fevereiro de 2003, de um conjunto de medidas com o intuito de promover a transparência tarifária, mediante disponibilização ao consumidor dos meios que lhe permitam obter informação fidedigna sobre os preços das chamadas para números portados.
Consulte:
- Ponto de situação nacional e internacional quanto às medidas implementadas para garantia da transparência tarifária, 2004 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=134826
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Portabilidade - ponto de situação sobre transparência tarifária https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=215185
- Numeração https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=35001
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=11878
- Redes e Serviços Móveis https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=112
