Entre 11 e 12 de Novembro de 2004, vai ter lugar a 8ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM/ANATEL, dando continuidade a esta plataforma de debate e troca de experiências dos órgãos reguladores brasileiro e português, iniciada em 1999.
Este ano, a agenda de trabalhos inclui os seguintes temas: as medidas regulatórias relevantes adoptadas por ambas as entidades desde a última reunião bilateral, os desenvolvimentos regulamentares ao nível da portabilidade numérica, a revenda de serviços de telecomunicações e do espectro radioleléctrico, os impactos da convergência tecnológica na regulamentação, a banda larga, o mercado de serviços móveis, controlo de preços, análise de mercados e definição de mercados relevantes, aferição da qualidade de serviço do acesso à Internet, as relações Europa/América Latina, a participação em fora internacionais e ainda os processos de reorganização interna da ANACOM e da ANATEL.
Outro dos tópicos a analisar nesta reunião é a preparação da III seminário técnico de telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que irá também decorrer em Lisboa, de 15 a 17 de Novembro de 2004. Este seminário contará com a participação de representantes de alto nível dos países da CPLP e os painéis de trabalho abrangem diversas matérias: convergência de tecnologias e serviços, interligação e desagregação do lacete local, regulação, monitorização e fiscalização de mercados, bem como cooperação institucional, incluindo o debate e as conclusões sobre o programa do triénio 2001-2004 e a definição do programa para o triénio 2004-2007.
Mais informação:
- ANATEL http://www.anatel.gov.br/institucional/
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) http://www.cplp.org/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- 7ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=110372
- Brasil https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19421
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19472
