Desde 2017, a ANACOM tem vindo a autorizar a utilização de espectro radioelétrico para a realização de ensaios técnicos e de estudos científicos utilizando diversas tecnologias, nomeadamente as que contribuirão para o arranque do 5G em Portugal - cf. n.º 3 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=940079, na sua redação em vigor.
Esta Autoridade tem considerado que este tipo de ensaios e estudos técnicos se revestem de um grande valor acrescentado, pois permitem que investigadores, fabricantes e operadores de comunicações eletrónicas testem as várias funcionalidades e capacidades destas tecnologias, bem como afiram os seus modelos teóricos, antes de se avançar para a implementação das futuras redes 5G, com a consequente disponibilização de serviços aos consumidores.
Em 2017, a Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais (Vodafone) e a Altice Labs desenvolveram ensaios na faixa dos 27,5-28,5 GHz para testar e demonstrar as capacidades das novas tecnologias em Lisboa e Aveiro, respetivamente.
Já em 2018, a Huawei Technologies Portugal efetuou testes na faixa 3,7-3,8 GHz para demonstração de soluções de 5G no âmbito do “5G Demo Truck da Huawei”, em Lisboa.
Igualmente desde 2018, os operadores de comunicações eletrónicas MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, NOS Comunicações e Vodafone têm vindo a realizar um conjunto de ensaios técnicos, estudos científicos e demonstrações em contexto de utilização prática, com base em tecnologias 4G e, mais recentemente, também recorrendo às novas tecnologias 5G, com vista a testar as suas potencialidades e novas funcionalidades. Os referidos ensaios e estudos, de âmbito territorial alargado e abrangendo áreas geográficas diversificadas, objeto de prévia coordenação entre os interessados e a ANACOM, recorrem, principalmente, à utilização de espectro nos 3,6-3,8 GHz, uma das faixas pioneiras para 5G que se encontra harmonizada em toda a Europa.
Em setembro de 2021 foi também concedida autorização para a realização de ensaios técnicos 5G na faixa de frequências dos 1800 MHz, para a qual os operadores já detêm direitos de utilização de frequências. Para garantir a compatibilidade com os sistemas utilizados em faixa adjacente, a realização dos referidos ensaios técnicos deverá respeitar as condições de utilização do espectro definidas na Decisão ECC (06)13 sobre “Designation of the bands 880-915 MHz, 925-960 MHz, 1710-1785 MHz and 1805-1880 MHz for terrestrial UMTS, LTE, WiMAX and IoT cellular systems”, não obstante a mesma ainda não ter sido implementada em Portugal.
Os ensaios técnicos e estudos científicos, facilitados e apoiados por esta Autoridade, são, crê-se, um contributo relevante para sustentar o desenvolvimento da economia e, por inerência, da sociedade à escala global.
