O ICP-ANACOM considera que todos os factores que justificam a designação das empresas do Grupo PT que actuam no mercado grossista de originação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo como empresas com PMS se manterão num horizonte de curto/médio prazo, até à próxima avaliação de PMS1.
Notas
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1 A próxima análise de PMS será desencadeada logo que: (1) ocorra um facto que altere significativamente as condições de concorrência no Mercado, e/ou (2) a Recomendação seja revista no que diz respeito a estes mercados; e/ou (3) no espaço de 18 meses.
