Na sequência da análise efectuada considera-se que existem em Portugal os seguintes mercados relevantes:
- Mercado de originação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo
- Mercado de terminação de chamadas em redes telefónicas públicas individuais num local fixo
O ICP-ANACOM entende que os factores considerados nesta análise não se irão alterar a curto/médio prazo, até à realização da próxima definição de mercado e análise de PMS1.
Notas
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1 A próxima definição de mercado será desencadeada logo que: (1) ocorra um facto que altere significativamente as condições de concorrência no Mercado ou (2) logo que a Recomendação seja revista no que diz respeito a estes mercados ou (3) no espaço de 18 meses.
