Os serviços de originação e de terminação de chamadas definidos pela Comissão diferem dos serviços de interligação existentes em Portugal. A Comissão prevê, no entanto, que a delimitação entre os serviços de originação e de terminação de chamadas e os serviços de trânsito possa variar em função da topologia da rede, cabendo às ARN definir os elementos que constituem cada parte1.
Em Portugal, o operador histórico oferece os serviços de terminação e originação de chamadas através da ORI a diferentes níveis de rede, nomeadamente aos níveis local, trânsito simples e trânsito duplo (vide Tabela 1).
De referir, a este propósito, que a rede da PTC se distingue da grande maioria das redes dos operadores históricos europeus, na medida em que resulta da junção de duas redes independentes, nomeadamente as redes dos ex-TLP e da ex-Telecom Portugal. Apresenta-se na Figura 3, de forma esquemática, a estrutura da rede da PTC, relevando-se a existência de vários níveis hierárquicos coexistindo com algumas malhas directas.
Figura 3 - Diagrama esquemático da estrutura de rede da PTC
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Sublinha-se, ainda, que ao contrário do que acontece noutros Estados-Membros, e apesar dos investimentos realizados pelos novos operadores (vide ponto 2.1.1.2.5), o recurso a infra-estrutura própria ou alugada que poderia de alguma forma substituir o serviço de transporte de tráfego inerente aos serviços de originação/terminação em trânsito simples e em trânsito duplo, não constitui em Portugal uma alternativa generalizada ao serviço de transporte de tráfego do operador histórico2.
De facto, e no que respeita aos circuitos nacionais alugados a clientes grossistas (troços principais), os principais clientes da PTC são os seus concorrentes nos mercados dos serviços telefónicos, detendo este operador quotas de mercado superiores a 90%.
Acresce que a originação em trânsito simples e trânsito duplo representa, desde 2000, cerca de 30% do tráfego de originação adquirido ao operador histórico e que a terminação em trânsito simples e trânsito duplo representa ainda cerca de 40% do tráfego de terminação adquirido ao mesmo operador.
Procede-se, de seguida, à definição dos mercados grossistas de originação e de terminação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo. O mercado de trânsito em redes telefónicas públicas fixas será objecto de definição e análise em documento posterior.
