Espanha assegurará, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a presidência do Conselho da União Europeia (UE). O sítio da presidência espanhola na Internet já se encontra disponível, com informação em espanhol, francês e inglês, designadamente sobre o programa de trabalhos e a agenda de eventos, não só da própria presidência como dos eventos culturais que ocorrerão em paralelo.
Em termos de prioridades, a Presidência espanhola destaca, designadamente, a consolidação da agenda social da Europa, com especial atenção para a igualdade de género e para a luta contra a violência doméstica, a promoção da Europa dos cidadãos, a saída da crise económica, através da criação de emprego e de uma Europa mais competitiva, ou ainda a segurança energética da União Europeia e a luta contra as alterações climáticas.
A nova Presidência coincide com o início de uma nova fase para a UE, com o Parlamento e a Comissão renovados e um novo Tratado em vigor desde 1 de Dezembro. Com esta perspectiva, Espanha, Bélgica e Hungria elaboraram um programa de trabalhos para o período de 18 meses durante os quais vai ser exercida a respectiva Presidência, sucessivamente, de acordo com as novas regras que se aplicam na Europa.
Dividido em duas partes, o programa apresenta, na primeira, o respectivo enquadramento estratégico. A segunda parte constitui o programa operacional, que enuncia as questões que se espera sejam tratadas durante este conjunto de três Presidências. Ao nível sectorial, estas Presidências irão lançar os trabalhos respeitantes ao novo âmbito do serviço universal no sector das comunicações electrónicas, com base numa proposta da Comissão.
A promoção da implantação das redes da próxima geração, tanto no plano das infra-estruturas como no dos serviços, com base na recomendação que a Comissão irá emitir a breve prazo, consubstancia outro objectivo para o período que se avizinha. Serão também promovidos trabalhos em matéria de segurança das redes, do comércio electrónico e da protecção da propriedade intelectual na Internet e combate à pirataria.
As referidas Presidências continuarão ainda a contribuir para o desenvolvimento da Internet do futuro, analisando novos desafios como a neutralidade das redes, a banda larga nas comunicações móveis, a convergência das redes fixas e móveis e o desenvolvimento da ''Internet das Coisas'', para além da já mencionada extensão do serviço universal.
Mais informação:
- Presidencia española eu http://www.eu2010.es/en/index.html
- The spanish presidency 2010 - Programme http://www.eu2010.es/comun/descargas/unioneuropea/PROGRAMME_EN.pdf
- Agenda http://www.eu2010.es/en/agenda/
- Projecto de programa do Conselho para 18 meses http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/09/st16/st16771.pt09.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Conselho https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=18877
