O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), Mário Lino, e o Secretário Geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) que estabelece um programa de cooperação na área das telecomunicações e da sociedade da informação. A assinatura decorreu no passado dia 8 de Dezembro, no âmbito Cimeira UE-África, tendo contado com a presença de elementos do MOPTC, da UIT e da ANACOM.
O Memorando prevê a cooperação em diversos projectos, nomeadamente, a criação de um centro de excelência em África para países de expressão portuguesa, bem como a organização de fóruns e conferências sobre assuntos de importância estratégica na área das telecomunicações, tal como a possível realização, em Portugal, de uma conferência ou assembleia de relevo da UIT. O MoU contempla ainda a atribuição de um prémio anual para iniciativas que promovam o desenvolvimento da sociedade da informação.
Esta parceria visa dar suporte às preocupações partilhadas pelo Governo Português e pela UIT, no que respeita ao papel das telecomunicações no desenvolvimento de África, inserindo-se igualmente no espírito da Cimeira UE-África, que abordou um conjunto de linhas de orientação comuns em matérias como a boa governação, direitos humanos, paz e segurança, comércio e desenvolvimento sustentável.
Mais informação:
- Cimeira UE-África: Portugal quer criar Centro de Excelência de Telecomunicações em África http://www.moptc.pt/cs2.asp?idcat=785
- Cimeira UE-África http://www.eu2007.pt/UE/vPT/Reunioes_Eventos/ChefesEstado/UE_Africa.html
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- UIT - União Internacional das Telecomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7942
- Cooperação https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8018
