O novo Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE), que substituirá o Grupo de Reguladores Europeus (ERG), tem a sua primeira reunião prevista para 28 de Janeiro de 2010, em Bruxelas. Esta foi uma das principais conclusões saída da última Plenária do ERG, que decorreu em Varsóvia (Polónia), a 3 e 4 de Dezembro de 2009.
Nesta reunião, o ERG abordou as seguintes questões: programa de trabalho do ERG para 2010; relatório sobre “Replicability of bundles from the perspective of the availability of wholesale inputs and access to content”; neutralidade das redes; cooperação ERG/ Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG); lançamento de uma consulta pública sobre o relatório (proposta) “Business Connectivity – Regulation of Wholesale Access Services”; programa de monitorização de conformidade com as posições comuns do ERG; e o futuro da regulação europeia sobre roaming.
Mais informação:
- Regulators prepared for challenges in 2010 http://berec.europa.eu/doc/publications/2009/erg_09_56rev1_erg_press_release_final_091209.pdf
