Os lideres dos países que participaram na XIX Cimeira Ibero-Americana que decorreu em Lisboa, a 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, conscientes de que a inovação e o conhecimento (tema central desta cimeira) ''(...) são instrumentos fundamentais para erradicar a pobreza, combater a fome e melhorar a saúde das nossas populações, bem como para alcançar um desenvolvimento regional sustentável, integrado, inclusivo, equitativo e respeitador do meio ambiente, prestando uma particular atenção à situação das economias mais vulneráveis'', acordaram, designadamente, ''promover e incentivar o investimento nas infra-estruturas de comunicações, apoiando o acesso generalizado à banda larga, nomeadamente em sectores de menores possibilidades e em áreas rurais''.
Os chefes de estado e de governo dos países ibero-americanos comprometeram-se ainda a ''assegurar e promover o acesso e o uso, livre e seguro, das tecnologias de informação e comunicação a toda a sociedade e em particular entre a infância, juventude e pessoas com deficiências, fomentando a inclusão e a igualdade, especialmente de género, geracional e territorial, convertendo o acesso num direito básico e universal''.
No âmbito do programa de acção, foi dado destaque ao compromisso, assumido na I Conferência Ibero-Americana de Ministros das Comunicações, no sentido de promover, através de iniciativas conjuntas, o acesso às tecnologias de informação e comunicação e a vontade expressa dos países presentes de posicionar o sector das comunicações no âmbito das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e do Governo.
A próxima cimeira decorrerá no Paraguai, em 2011.
Mais informação:
- Declaração de Lisboa http://www.cimeiraiberoamericana.gov.pt/sites/default/files/editorfiles/Declaracao_Lisboa_0.pdf
- Programa de acção de Lisboa http://www.cimeiraiberoamericana.gov.pt/sites/default/files/editorfiles/Programa_Accao_Lisboa_0.pdf
