Foram adoptadas pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) sete novas Decisões do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC). Desde Novembro de 2001, o ECC substitui o Comité Europeu de Radiocomunicações (ERC) e o Comité Europeu para os Assuntos Regulamentares de Telecomunicações (ECTRA).
ERC/DEC/(01)11https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=92450
Decisão ERC de 12 de Março de 2001 sobre frequências harmonizadas, características técnicas e isenção de licença individual de equipamentos de pequena potência e curto alcance utilizados para controlo de Aeromodelos funcionado na faixa de frequências 34,995 - 35,225 MHz.
ERC/DEC/(01)13
https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=92451Decisão ERC de 12 de Março de 2001 sobre frequências harmonizadas, características técnicas e isenção de licença individual de equipamentos de pequena potência e curto alcance utilizados para aplicações indutivas funcionando nas faixas de frequências 9 - 59,750 kHz; 59,750 - 60,250 kHz; 60,250 - 70 kHz; 70 - 119 kHz; 119 - 135 kHz.
ERC/DEC/(01)14
https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=92452Decisão ERC de 12 de Março de 2001 sobre frequências harmonizadas, características técnicas e isenção de licença individual de equipamentos de pequena potência e curto alcance utilizados para aplicações indutivas funcionando nas faixas de frequências 6765 - 6795 kHze 13,553 - 13,567 MHz.
ERC/DEC/(01)15
https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=92453Decisão ERC de 12 de Março de 2001 sobre frequências harmonizadas, características técnicas e isenção de licença individual de equipamentos de pequena potência e curto alcance utilizados para aplicações indutivas funcionando na faixa de frequências 7400 - 8800 kHz.
ERC/DEC/(01)16https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=92454
Decisão ERC de 12 de Março de 2001 sobre frequências harmonizadas, características técnicas e isenção de licença individual de equipamentos de pequena potência e curto alcance utilizados para aplicações indutivas funcionando na faixa de frequências 26,957 - 27,283 MHz.
ERC/DEC/(01)17https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=92455
Decisão ERC de 12 de Março de 2001 sobre frequências harmonizadas, características técnicas e isenção de licença individual de equipamentos de pequena potência e curto alcance utilizados para Implantes Médicos Activos com potências muito baixas funcionando na faixa de frequências 402 - 405 MHz.
ERC/DEC/(01)18https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=92456
Decisão ERC de 12 de Março de 2001 sobre frequências harmonizadas, características técnicas e isenção de licença individual de equipamentos de pequena potência e curto alcance utilizados para Aplicações de Audio Sem Fios funcionando na faixa de frequências 863 - 865 MHz.
Consulte:
- Decisões do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=41436
