Reunião do Grupo de Trabalho Desenvolvimento Futuro da UPAEP - Lisboa


O grupo de trabalho Desenvolvimento Futuro da UPAEP (GT DF) da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP) reuniu em Lisboa, a 16 de Março de 2009, sob presidência de Portugal. Esta reunião fez parte do plano de acção do GT DF e o produto do seu trabalho será apresentado sob a forma de relatórios e propostas ao Conselho Consultivo e Executivo (CCE), em Abril, e ao XXI Congresso da UPAEP, em Agosto.

Os dois grandes temas em debate nesta reunião do GT DF foram a harmonização dos Actos da UPAEP e a reforma da UPAEP.

No âmbito da revisão dos diplomas legais que regem a UPAEP procurou-se:

  • A compilação do marco normativo;
  • A compatibilização dos vários diplomas da UPAEP entre si; e
  • A harmonização dos Actos da UPAEP com os da UPU.

No âmbito do processo de reforma da UPAEP, analisaram-se as questões como:

  • Quais devem ser as atribuições do país sede;
  • Estabelecimento de uma política de comunicação de alto nível;
  • Possibilidade de criação de um ''comité sectorial'', à semelhança do Comité Consultivo da UPU, onde tomem parte todos os intervenientes no sector postal (operadores privados inclusive);
  • Melhoria da estrutura da UPAEP, com base num documento elaborado por Portugal.

Como resultado dos trabalhos acordaram-se cerca de 60 propostas de alteração dos Actos da UPAEP que, após edição de detalhes, serão submetidas ao CCE'09 e ao Congresso de Santiago do Chile (nos casos de alteração dos diplomas fundamentais) para aprovação.

A continuidade dos trabalhos do GT DF é assegurada através da via electrónica, tendo ficado em aberto a data da próxima reunião presencial que, à semelhança da prática anterior, deverá decorrer na semana de reuniões do CCE, entre 20 e 24 de Abril de 2009, portanto.