A Comissão Europeia (CE) divulgou, a 30 de Março de 2009, a sua estratégia de protecção das infra-estruturas de informação críticas (CII) no espaço da União Europeia (UE), através da publicação da Comunicação ''Protegendo a Europa de interrupções e ciberataques de larga escala: melhorando a preparação, a segurança e a resiliência'' (Protecting Europe from large scale cyber-attacks and disruptions: enhancing preparedness, security and resilience).
Na Comunicação, a Comissão identifica cinco pilares nos quais assenta o seu plano de acção:
- Preparação e prevenção: garantir preparação a todos os níveis;
- Detecção e resposta: providenciar mecanismos de alerta primários adequados;
- Mitigação e recuperação: reforçar os mecanismos de defesa das CII da União Europeia;
- Cooperação internacional: promover internacionalmente as prioridades da UE;
- Critérios para o sector das TIC: apoiar a implementação da Directiva sobre a identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias (ECI).
A CE assinala ainda que estas linhas de acção são conduzidas paralelamente e sob o que está definido no Programa Europeu de Protecção das Infra-estruturas Críticas (EPCIP), no qual um dos factores-chave é a já referida Directiva sobre as ECI, assim como a rede de alertas sobre infra-estruturas críticas (CIWIN). A Comissão sublinha também que o sucesso das acções propostas depende da sua eficácia no melhoramento e benefício das actividades de privados e do sector público, bem como do empenho e total participação dos Estados-Membros, das instituições europeias e dos diversos interessados. Sobre este último aspecto, a CE anunciou que terá lugar uma Conferência Ministerial, a 27 e 28 de Abril de 2009, precisamente para debater com os Estados-Membros as propostas apresentadas e recolher os seus pontos de vista sobre a política europeia de segurança das redes e da informação.
Mais informação:
- Protecting Europe from large scale cyber-attacks and disruptions: enhancing preparedness, security and resilience http://ec.europa.eu/information_society/policy/nis/docs/comm_ciip/comm_en.pdf
- Critical Information Infrastructure Protection 'Protecting Europe from large scale cyber-attacks and disruptions: enhancing preparedness, security and resilience' http://ec.europa.eu/information_society/policy/nis/docs/comm_ciip/ia_en.pdf
- Commission acts to protect Europe from cyber-attacks and disruptions http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/494&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
- Protecting Critical Information Infrastructures: Frequently Asked Questions (FAQ) http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/09/141&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
