Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 11 de Fevereiro de 2009, a 18.ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) da Comissão Europeia, em que foi adoptada uma opinião sobre boas práticas relativas à utilização de espectro por parte de entidades públicas.
Nesta reunião, o RSPG abordou ainda temas como o dividendo digital e a banda larga sem fios, tendo feito um balanço sobre o andamento dos trabalhos dos grupos de trabalho responsáveis por estes dois assuntos. Estiveram também em análise a coordenação dos interesses da União Europeia em matéria de espectro, no âmbito da próxima Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC-11) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), a actividade conjunta do RSPG e do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) sobre “os novos desafios da concorrência resultantes de uma mais flexível gestão do espectro” e os métodos de determinação do preço e de atribuição de direitos para uma utilização mais eficiente do espectro.
O RSPG decidiu publicar online o seu programa de trabalho para 2009.
Consulte:
- RSPG Work Programme 2009 http://rspg.groups.eu.int/doc/documents/meeting/rspg18/rspg09_253_workprogramme2009_rev1.pdf
- Draft RSPG Opinion - Best Practices Regarding the use of Spectrum by some Public Sectors http://rspg.groups.eu.int/doc/documents/meeting/rspg18/rspg09_258_rspgopinion_pus.pdf
Mais informação:
- Radio Spectrum Policy Group (RSPG) website http://rspg.groups.eu.int/index_en.htm
