A ANACOM homologou, por deliberação de 7 de Janeiro de 2009, a proposta, submetida pela Comissão do concurso, de atribuição à RNT - Rede Nacional de Telecomunicações, S.A., do direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, na faixa de frequências dos 450-470 MHz, para a oferta do serviço móvel terrestre (SMT) acessível ao público.
