A Conferência de Plenipotenciários de 2002 (PP02) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) aprovou ontem, dia 10 de Outubro, uma "Resolução sobre a Assistência e o Apoio à Autoridade Palestiniana para reconstrução das suas redes de telecomunicações", num processo consensualizado pela Autoridade Palestiniana e Israel, com a mediação de Estados Unidos, Arábia Saudita, Dinamarca (enquanto presidência da UE) e Portugal.
A PP02, que decorre entre 23 de Setembro e 18 de Outubro, em Marraquexe, Marrocos, reclama, desta forma, aos Estados-membros da UIT que desenvolvam esforços no sentido de serem preservadas e reconstruídas as infraestructuras de telecomunicações palestinianas e estabelecidas, assim que possível, as suas próprias estruturas de telecomunicações com o exterior, incluíndo estações terrenas de comunicações por satélite, cabos submarinos, fibras ópticas e sistemas de micro-ondas, bem como recuperada a titularidade das receitas decorrentes do tráfego internacional.
A resolução determina que a UIT disponibilizará os fundos necessários possíveis para a sua implementação, enquanto continuará a expandir a assistência técnica à Autoridade Palestiniana para o desenvolvimento das suas telecomunicações e forneçerá relatórios periódicos sobre as experiências de liberalização e privatização das telecomunicações, e seus impactos, na Faixa de Gaza e na Margem Ocidental. O Secretário-geral da UIT, o japonês Yoshio Utsumi, fica responsável por assegurar a implementação de resoluções prévias, em particular sobre o código de acesso internacional e o processamento de notificações para atribuíções de frequências.
Na mediação em que Portugal participou a pedido de ambas as partes, foi fundamentalmente discutida terminologia referente ao "conflito" ou mesmo "guerra" ou apenas "situação", israelo-palestiniana, ao grau de "danificação" ou "destruição" das infraestruturas de telecomunicações e as referências à "Autoridade Palestiniana", a "entidade", ou à "Palestina", o país, tendo sido geralmente adoptados termos intermédios.
