A abertura da Conferência de Plenipotenciários de 2002 (PP02) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), a decorrer entre 23 de Setembro e 18 de Outubro em Marraquexe, Marrocos, foi um momento de reforço da participação portuguesa na UIT, com a escolha de José Toscano, responsável pela Direcção de Assuntos Europeus (DAE) da ANACOM, para vice-presidente do Comité 5 e membro do Comité de Direcção da PP02.
O Comité 5, presidido pelo chinês Anthony Wong, desempenha um papel central na PP02, encarregando-se da definição da política e estratégia da UIT, da apreciação das propostas para a sua reforma e ainda das propostas de revisão dos instrumentos jurídicos desta agência especializada da ONU para as telecomunicações: Constituição, Convenção, Regulamento Interno de Conferencias e outras Reuniões e Protocolo Opcional.
A PP02 está organizada em seis comités. O Comité 1 - Comité de Direcção, composto pelos presidentes e vice-presidentes da PP02 e seus comités, coordena os trabalhos. O segundo - Comité 2 - verifica as credenciais dos representantes dos Estados-membros. O Comité 3 trata do controlo orçamental da PP02, enquanto o Comité 4 se reporta às matérias editoriais, ou seja, ao tratamento dos textos, nas línguas oficiais, dos Actos Finais desta Conferência de Plenipotenciários.
Os trabalhos da PP02 propriamente ditos dividem-se pelo Comité 5 e 6, sendo o último o que se ocupa dos assuntos financeiros e de pessoal.
A Conferência de Plenipotenciários é o evento central da UIT, no qual os Estados Membros decidem o futuro da organização, determinando a sua capacidade para influenciar e afectar o desenvolvimento de matérias como a convergência, a gestão da Internet ou a promoção do acesso universal à Sociedade de Informação.
Mais informação:
- Sala de Imprensa da PP02 http://www.itu.int/newsroom/pp02/index.html
