Portugal é candidato ao Conselhohttp://www.itu.int/council/ da União Internacional das Telecomunicaçõeshttps://www.itu.int/en/Pages/default.aspx (UIT), no decurso da 16ª Conferência de Plenipotenciários, reunião quadrienal desta agência especializada das Nações Unidas, que hoje se inicia, decorrendo até 18 de Outubro, em Marraquexe, Marrocos.
A eleição para os membros do Conselho, actualmente 46 e em razão de 1/4 dos Estados Membros, tem lugar na Conferência de Plenipotenciárioshttp://www.itu.int/aboutitu/overview/conferences.html, órgão máximo da UIT que tem por objectivo assegurar a cooperação internacional nas áreas da regulação, normalização e desenvolvimento das telecomunicações, incluindo a gestão do espectro e das órbitas de satélites. A UIT é presentemente composta por 189 Estados Membros e mais de 650 entidadeshttp://www.itu.int/members/index.html com interesses no sector das telecomunicações, nomeadamente fabricantes e operadores.
Portugal é desde 1994 membro do Conselho da UIT, que actua como órgão máximo entre Conferências de Plenipotenciários. O Conselho tem como principal função garantir que as actividades, políticas e estratégias da UIT vão ao encontro do definido pela Conferência, cabendo-lhe ainda assegurar a gestão corrente e o bom funcionamento da UIT ao nível operacional, financeiro e administrativo.
De acordo com a própria UIT, esta Conferência de Plenipotenciários de 2002 http://www.itu.int/plenipotentiary/index.html(PP02) desenrola-se num ambiente de crise de confiança nas telecomunicações, mas que, pese embora serem tempos difíceis para os fabricantes e fornecedores de equipamento, são positivos para os consumidores, que vêem os preços a cair, novos serviços a surgir e um crescente leque de escolhas de operadores.
Não obstante, neste contexto a UIT necessita transmitir a convicção de que a longo prazo existe um futuro sólido para o sector, abrindo-se aqui a possibilidade de se avançar com reformas mais radicais da organização e das suas políticas, orientando os seus objectivos à expansão dos benefícios das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aos países em vias de desenvolvimento.
A reforma da Organização é tanto mais uma preocupação central desta PP02 quanto se tem alterado o sector nos últimos anos, com a modificação dos "regimes de propriedade", que valorizam cada vez mais os reguladores e os representantes do sector privado, ou da própria natureza técnica do sector, cuja constante evolução alarga a cada ano a esfera de acção da UIT.
Portugal estará representado nesta Conferência de Plenipotenciários por uma delegação do ICP-ANACOM, encabeçada pelo Administrador Eng. Saraiva Mendes e acompanhada por representantes do Grupo PT (do qual fazem parte as empresas nacionais que detêm o estatuto de Membro dos Sectores da UIThttp://www.itu.int/cgi-bin/htsh/mm/scripts/mm.list?_search=SEC&_languageid=1).
Informações permanentemente actualizadas sobre os trabalhos da PP02 estão disponíveis na Sala de Imprensahttp://www.itu.int/newsroom/pp02/index.html da Conferência.
