Portugal é candidato a um terceiro mandato consecutivo no Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão delegado das conferências quadrienais desta agência especializada da Organização das Nações Unidas, sediada em Genebra, Suíça, a qual, criada em 1865, é a mais antiga organização internacional governamental e a maior organização mundial de telecomunicações.
As eleições para os membros do Conselho, actualmente 46, têm lugar de 4 em 4 anos, nas Conferências de Plenipotenciários, ocorrendo a próxima (PP02) de 23 de Setembro a 18 de Outubro de 2002, em Marraquexe, Marrocos.
A UIT tem por objectivo assegurar a cooperação internacional nas áreas da regulação, normalização e desenvolvimento das telecomunicações, incluindo a gestão do espectro e das órbitas de satélites. A UIT é presentemente composta por 189 Estados Membros e mais de 650 entidades com interesses no sector das telecomunicações, nomeadamente fabricantes e operadores.
Portugal é actualmente e desde 1994 membro do Conselho da UIT, órgão que tem como principal função assegurar, entre Conferências de Plenipotenciários (órgão máximo da UIT), que as actividades, políticas e estratégias da UIT vão ao encontro do definido pela Conferência, cabendo-lhe ainda assegurar a gestão corrente e o bom funcionamento da UIT ao nível operacional, financeiro e administrativo.
Em representação de Portugal, a ANACOM tem estado empenhada na reforma da UIT, defendendo a sua adaptação à nova realidade do sector, a adequação das suas actividades e prioridades às necessidades de todos os seus membros e a sua gestão eficaz, tendo como princípio de base fundamental a manutenção do seu estatuto inter-governamental. Um empenho reforçado pelo apoio geral ao desenvolvimento da UIT, não só através da referida participação nos seus órgãos e em contributos para os seus trabalhos, mas também por contribuições específicas de natureza financeira, com vista a uma participação alargada dos Membros da UIT, sobretudo os menos desenvolvidos, em eventos particularmente importantes.
Este envolvimento activo e interessado de Portugal no sector das telecomunicações é também patente ao nível das organizações regionais de que é membro, nomeadamente na União Europeia e sobretudo na Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), cuja Presidência assumirá em Outubro.
A ANACOM, em ligação com outras entidades nacionais, está a desenvolver todos os esforços no sentido da reeleição de Portugal para esta posição no centro da decisão do mundo das telecomunicações.
