...com a Anatel
A Comissão de Coordenação Anatel-ICP (Agência Nacional de Telecomunicações e Instituto das Comunicações de Portugal) reuniu de 18 a 20 de Abril, no Rio de Janeiro, com a finalidade de trocar experiências de natureza regulatória e aprofundar a discussão em áreas de interesse comum para as duas autoridades reguladoras.
No encontro, foi acordado o intercâmbio de informações no âmbito das propostas a apresentar por cada um dos países, Brasil e Portugal, às próximas conferências mundiais da União Internacional das Telecomunicações (UIT), nomeadamente a Conferência Mundial de Desenvolvimento (WTDC 02), a Conferência de Plenipotenciários (PP 02) e a Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC 03), incluindo, em relação à PP 02, a eventual troca de apoios a candidaturas que venham a surgir.
A Anatel marcou a sua presença com apresentações sobre Televisão Digital Terrestre (ponto em que o ICP prestou informação específica relativa ao concurso para atribuição de uma licença de operador TDT, lançado a 7 de Abril), Infraestrutura, Serviço Móvel Celular e migração para o Serviço Móvel Pessoal e Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST). O ICP, por seu turno, procedeu à apresentação de temas como o Roaming, Interligação, Oferta Desagregada do Lacete Local, acesso à Internet e portabilidade do número, da perspectiva da experiência portuguesa.
Foram ainda tratados assuntos como a convergência tecnológica, o desenvolvimento e introdução da terceira geração móvel/UMTS e a regulamentação e fiscalização de equipamentos de pequena potência. O novo sistema de radiomonitoragem da Anatel foi objecto de apresentação detalhada, através de uma demonstração de funcionamento de uma estação móvel.
A próxima reunião da Comissão deverá ocorrer em Outubro, no Porto.
Ver: 'Cooperação Entre Portugal e o Brasil na Área das Telecomunicações'https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13329
...com a CPLP
Decorreu em Moçambique, Maputo, o V Encontro Ministerial e das Administrações de Correios e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a 27 de Abril.
O encontro foi precedido, a 26 de Abril, por uma reunião técnica ao nível das Administrações e órgãos reguladores, com o objectivo de avaliar a situação dos sectores das telecomunicações e correios dos membros da CPLP.
A cimeira ministerial, cuja abertura foi efectuada pelo Primeiro Ministro e pelo Ministro dos Transportes e Telecomunicações de Moçambique, bem como pela Secretária Executiva da CPLP, beneficiou de intervenções de representantes dos órgãos reguladores português (ICP) e brasileiro (Anatel) sobre a reforma do sector postal nos países da CPLP na perspectiva da liberalização mundial dos serviços postais, e sobre a universalização dos serviços de telecomunicações e a sua extensão nas zonas rurais, respectivamente. Além disso, todos os representantes ministeriais se pronunciaram sobre a evolução do sector das comunicações no seu país. O encontro encerrou com a aprovação da Declaração de Maputo, cuja principal medida, a curto prazo, é a realização do Seminário Internacional, com o objectivo de se identificarem as necessidades de cooperação. O VI Encontro Ministerial irá ocorrer em São Tomé e Príncipe, em Abril de 2002.
Ver Comunidade dos Países de Lingua Portuguesahttp://www.cplp.org/.
...com a AICEP
O IX Fórum e a Assembleia Geral da Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Operadores e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP), teve igualmente lugar em Moçambique, Maputo, de 24 a 27 de Abril.
O Fórum, sob o tema "Comunicações: Globalização e Identidade", foi dividido em 4 painéis relativos à sociedade digital, economia digital, telecomunicações e correios, tendo englobado a cerimónia de entrega do prémio AICEP/Fundação das Comunicações e a inauguração da exposição filatélica "Encontro de Culturas".
O próximo Fórum e Assembleia Geral da AICEP deverão ocorrer em Abril de 2002, em São Tomé e Príncipe.
Ver Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesahttp://www.aicep.pt
