Dando seguimento à cooperação bilateral institucional entre o ICP - Instituto das Comunicações de Portugal e a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações brasileira, realizou-se entre 18 e 20 de Abril, no Rio de Janeiro, a 5ª reunião da Comissão de Coordenação criada pelo Ajuste Complementar, de 1999, ao Acordo Básico de Cooperação entre os Governos de Portugal e do Brasil, de 1966.
Para além da habitual informação recíproca sobre os desenvolvimentos mais recentes, ocorridos desde a última reunião bilateral (em Outubro de 2000, em Lisboa), constaram da agenda diversos temas de interesse mútuo, tais como: televisão digital terrestre; serviço móvel telefónico, incluindo a 3ª geração móvel; convergência de serviços e redes e o seu impacto na organização sectorial; e regulação de preços em áreas específicas, como o serviço fixo de telefone, a interligação, a Internet e o acesso local.
A Anatel igualmente proporcionou a demonstração do funcionamento de uma estação móvel de radiomonitoragem, com base no novo sistema informático em fase de implementação.
A próxima reunião bilateral ICP-Anatel terá lugar em Outubro de 2001, em Portugal.
Mais informação:
- Nota de imprensa da Anatel http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?nomeCanal=Sala de Imprensa&codigoVisao=7&site=1
