A Comissão Europeia lançou, esta semana, a terceira fase https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/news/over-eu240-million-further-support-digital-connectivity-infrastructures das convocatórias para apresentação de propostas destinadas a apoiar infraestruturas de conectividade digital, no âmbito da vertente digital do programa Connecting Europe Facility https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/activities/cef-digital (CEF Digital).
As entidades públicas ou privadas, incluindo joint ventures, estabelecidas em Estados-Membros e países ou territórios ultramarinos da União Europeia, têm até 17 de janeiro de 2024 para concorrer a mais uma vaga de financiamento da União Europeia que irá ultrapassar os 240 milhões de euros.
Nesta convocatória estão abrangidos projetos nas seguintes áreas:
- Cobertura 5G ao longo dos corredores de transporte (estradas, caminhos-de-ferro, vias navegáveis) https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-search?keywords=5G%20coverage%20along%20transport%20corridors&closed=false, com 100 milhões de euros para estudos e trabalhos;
- 5G e Cloud Edge para Comunidades Inteligentes https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/cef-dig-2023-5gsmartcom-edge-works?keywords=5G%20and%20Edge%20Cloud%20for%20smart%20communities&closed=false, com 51 milhões de euros para trabalhos;
- Conectividade de base para Digital Global Gateways (cabos submarinos, infraestruturas terrestres de satélite) https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-search?keywords=Backbone%20connectivity%20for%20Digital%20Global%20Gateways&closed=false com 90 milhões de euros para estudos e trabalhos.
Esta convocatória está aberta também à participação de cooperações transfronteiriças e internacionais em determinadas condições. A participação está sujeita a restrições de segurança, que são definidas no texto de cada convite.
A 26 de outubro tem lugar o CEF Digital Info Day https://hadea.ec.europa.eu/events/cef-digital-info-day-call-proposals-3-2023-10-26_en, uma sessão de esclarecimento online destinada a prestar mais informação às entidades interessadas na 3.ª convocatória, nomeadamente o processo de candidatura, de avaliação e de atribuição de fundos.
https://hadea.ec.europa.eu/events/cef-digital-info-day-call-proposals-3-2023-10-26_en
Mais informação:
- CEF Digital calls open: over €240 million available for co-funding in the third calls for proposals deploying digital networks https://hadea.ec.europa.eu/news/cef-digital-calls-open-over-eu240-million-available-co-funding-third-calls-proposals-deploying-2023-10-17_en
Consulte:
- ANACOM - Mecanismo Interligar Europa – CEF Digitalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423265