No 10.º episódio do Minuto ANACOM, vai ficar a saber que existe um Regulamento europeu sobre a Internet aberta e que a ANACOM determinou aos operadores o fim das ofertas zero-rating que incumpram com esse regulamento.
O Minuto ANACOM é uma rúbrica de base quinzenal e em formato de vídeo de apenas um minuto em que a ANACOM procura responder às perguntas mais frequentes que lhe são dirigidas, com informações simples e práticas que pretendem ajudar os consumidores na sua relação com os operadores.
Saiba mais:
- Perguntas frequentes sobre Internet abertahttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384165
Recursos relacionados:
Decisão relativa a práticas comerciais de zero-rating e similares em Portugal
- Regulamento n.º 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373271 (cria regras sobre a neutralidade da rede e altera o regulamento do roaming)
- Esclarecimento: Operadores podem adotar soluções que cumpram a neutralidade da Internet sem penalizarem os consumidoreshttps://www.anacom-consumidor.pt/-/esclarecimento-operadores-podem-adotar-solucoes-que-cumpram-a-neutralidade-da-internet-sem-penalizarem-os-consumidores
- Decisão final relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugal no contexto da Internet abertahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1739390
- Esclarecimento sobre a determinação prevista na decisão da ANACOM relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1743650
O Minuto ANACOM está disponível no sítio da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=426503 na Internet e no Portal do Consumidorhttps://www.anacom-consumidor.pt/videos da ANACOM.
Subscreva o Minuto ANACOM:
https://www.youtube.com/playlist?list=PL_cxIvPAHV6LiT3dnQs0wv9baCROS-5D8
