A Comissão Europeia apresentou, a 23 de fevereiro de 2023, um conjunto de ações destinadas a tornar a conectividade Gigabit disponível a todos os cidadãos e empresas da União Europeia (UE) até 2030, em conformidade com os objetivos da Década Digital da Europa https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/europe-fit-digital-age/europes-digital-decade-digital-targets-2030_pt, bem como a transformar o sector da conectividade na UE.
Uma destas ações é o lançamento de uma consulta exploratória sobre o futuro do sector e das infraestruturas de conectividade https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/consultations/future-electronic-communications-sector-and-its-infrastructure, a qual visa recolher pontos de vista sobre a forma como o aumento da procura de conectividade e os avanços tecnológicos são suscetíveis de afetar a evolução e as necessidades futuras.
A Comissão procura identificar os tipos de infraestruturas necessárias para a Europa se manter à frente dos desenvolvimentos tecnológicos transformadores e liderar a sua transformação digital nos próximos anos.
Esta consulta visa também recolher informação sobre a forma de assegurar que os investimentos necessários para implantar as tais infraestruturas sejam mobilizados atempadamente em toda a União, bem como a forma de garantir a acessibilidade dos preços da conectividade aos consumidores e como progredir no sentido de um mercado único mais integrado para o sector da conectividade.
O prazo para a apresentação de contributos é 19 de maio de 2023, após o qual a Comissão apresentará um relatório sobre os resultados. Com base nos resultados da consulta, a Comissão considerará as ações mais adequadas para o futuro do sector das comunicações eletrónicas.
