A Comissão Europeia (CE) lançou um programa de financiamento superior a mil milhões de euros, para o período 2021-2023, para apoiar projetos de investimento na área da conetividade digital – o CEF Digital. Na primeira convocatória deste programa estão disponíveis 258 milhões de euros. Na sequência de uma extensão do prazo inicial para candidaturas, informa-se que os interessados devem apresentar as candidaturas https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-search;callCode=null;freeTextSearchKeyword=CEF-DIG-2021;matchWholeText=true;typeCodes=1,0;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programmePeriod=null;programCcm2Id=null;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;destination=null;mission=null;geographicalZonesCode=null;programmeDivisionProspect=null;startDateLte=null;startDateGte=null;crossCuttingPriorityCode=null;cpvCode=null;performanceOfDelivery=null;sortQuery=sortStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState até 20 de abril, às 17:00 CET (hora de Bruxelas), diretamente à CE.
Podem candidatar-se a este programa entidades públicas ou privadas, incluindo joint ventures, estabelecidas em Estados-Membros e países ou territórios ultramarinos da União Europeia (UE), que tenham projetos de investimento nas seguintes áreas:
- Cobertura 5G ao longo de corredores de transporte (ferrovia e estradas).
- 5G para comunidades inteligentes.
- Conectividade de backbone para gateways globais digitais, como cabos submarinos.
- Redes de backbone para federação de nuvem pan-europeia.
O CEF Digital pode prestar financiamento sob a forma de:
- Subsídios (convites à apresentação de propostas), em que a UE fornece apoio financeiro e os beneficiários mantêm, em grande medida, o controlo sobre os seus resultados.
- Aquisição, em que UE cobre a totalidade do custo e é proprietária dos resultados e dos direitos de propriedade intelectual e de exploração associados.
Consulte:
- Mecanismo Interligar a Europa - CEF Digital https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423265