A Comissão Europeia adotou o Programa Espacial da União Europeia (UE) que, graças à dotação financeira de 14,8 mil milhões de euros acordada pelos colegisladores, assegurará a continuação do desenvolvimento dos atuais programas emblemáticos europeus, o Copernicus, para a observação da Terra, e o Galileo/EGNOS, para a navegação por satélite.
O programa irá igualmente permitir o lançamento de iniciativas europeias nos domínios das comunicações governamentais por satélite (GOVSATCOM) e do conhecimento da situação no espaço (SSA) para a proteção das infraestruturas espaciais contra detritos espaciais.
O investimento ao abrigo do Programa Espacial da UE, combinado com os instrumentos financeiros do Horizonte Europa e do InvestEU, apoiará a indústria espacial europeia, ao contribuir para a competitividade, a inovação, o empreendedorismo, as competências e o reforço das capacidades das empresas líderes do sector, das pequenas e médias empresas e das empresas em fase de arranque, reforçando assim a resiliência da UE.
Com este programa foi também criada a Agência da UE para o Programa Espacial (EUSPA), cujo Diretor Executivo é o português Rodrigo da Costa, anterior diretor executivo da Agência do GNSS.
O Regulamento que formaliza a criação deste programa foi já publicado no Jornal Oficial da União Europeia, tendo entrado em vigor a 12 de maio de 2021, com aplicação retroativa a 1 de janeiro de 2021.
Mais informação:
- Regulamento (UE) 2021/696
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2021.170.01.0069.01.POR do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de abril de 2021, que cria o Programa Espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão n.º 541/2014/EU.
- EU Space Regulation ready to take off
- Espaço da UE numa nova trajetória com o lançamento da Agência da União Europeia para o Programa Espacial, EUSPA
