A ANACOM, enquanto autoridade reguladora espacial, organizou uma reunião com representantes da indústria espacial nacional, com o objetivo de debater o quadro regulamentar do acesso e exercício das atividades espaciais, em concreto, os próximos passos a tomar em linha com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeirohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1466788. Esta reunião contou com a colaboração da Agência Espacial Portuguesa (PT Space), bem como com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e da Estrutura de Missão para o Espaço, do Governo Regional dos Açores.
A reunião teve lugar a 29 de maio de 2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), em Lisboa.
Consulte:
- Apresentação de Pedro Ferreira, Coordenador do Grupo de Trabalho Autoridade Espacial e Chefe da Área da União Europeia, da Direção de Relações Exteriores da ANACOM , na reunião com a indústria espacial, a 29.05.2019, em Lisboa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1473583
Consulte ainda:
- Início do procedimento para elaboração de um regulamento de acesso e exercício de atividades espaciais https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1470319
