O Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP) lançou uma consulta pública, que decorre até 24 de setembro de 2018, sobre o seu programa de trabalho para 2019 - ano em que a ANACOM assumirá a presidência deste grupo.
Este projeto de programa de trabalho apresenta os principais temas de trabalho, bem como os objetivos específicos a serem desenvolvidos durante 2019 e as datas expectáveis de conclusão dos mesmos, com vista a garantir uma adequada organização das atividades a desenvolver e a sua relevância para o sector. O documento em consulta procura refletir, de forma integrada, os contributos recebidos de todos os interessados, na sequência, nomeadamente da consulta aberta realizada entre janeiro e fevereiro deste ano, sobre as principais áreas e tópicos específicos a serem considerados no referido programa de trabalho.
Os interessados devem enviar os contributos, em inglês, para o endereço de correio eletrónico GROW-ERGP@ec.europa.eumailto:GROW-ERGP@ec.europa.eu e ergp2019@anacom.ptmailto:ergp2019@anacom.pt. Os contributos que vierem a ser recebidos serão tidos em consideração na preparação da versão final do programa de trabalho do ERGP para 2019, que deverá ser aprovado até final do ano.
A proposta de programa de trabalho para 2019 foi um dos pontos aprovados na 14.ª reunião plenária do ERGP, que decorreu em Oslo (Noruega), a 29 de junho de 2018, a qual foi presidida por Jack Hamande, do Belgian Institute for Telecommunication and Post (BIPT/IBPT), com apoio dos vice-presidentes, João Cadete de Matos, da ANACOM, e Angelo Cardani, da Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni (AGCOM).
Mais informação:
- ERGP Draft Work Programme 2019 - ERGP PL (18) 21 https://ec.europa.eu/docsroom/documents/30501
- ERGP stakeholder forum: When digital meets postal - Evolution or revolution? - 20.09.2018 https://ec.europa.eu/growth/content/ergp-stakeholder-forum-when-digital-meets-postal-evolution-or-revolution_en
