Decorreu a 15 e 16 de setembro de 2014, nas instalações da ANACOM, em Lisboa, a 16.ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM - ANATEL.
Foram debatidos temas de interesse mútuo para os dois reguladores, nomeadamente os seguintes:
- regulação e concorrência;
- defesa do consumidor;
- qualidade de serviço;
- cibersegurança;
- normativos de infraestruturas de telecomunicações (ITED-ITUR);
- televisão digital terrestre;
- gestão de espectro;
- cooperação internacional.
Estiveram envolvidos nesta reunião 29 técnicos da ANACOM e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A delegação da entidade reguladora brasileira foi chefiada pelo conselheiro Igor Freitas, membro do Conselho Diretor, e a delegação da ANACOM foi chefiada por João Confraria, vogal do Conselho de Administração.
Recorda-se que esta Comissão Coordenadora foi constituída em 1999, ao abrigo da cooperação bilateral entre a ANACOM e o seu homólogo brasileiro, e desde daí tem reunido de modo alternado em cada um dos países.
A próxima reunião da Comissão terá lugar em 2015, no Brasil.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19415
