A Comissão Europeia adoptou, em 10 de Novembro, diversos documentos considerados da maior importância para o desenvolvimento e evolução do sector das comunicações na União Europeia e nos seus Estados Membros.
As Comunicações agora adoptadas pela Comissão versam a Revisão 99, os resultados da consulta pública relativa ao Livro Verde sobre a Política do Espectro de Radiofrequências e a Televisão Digital. Foi ainda aprovado o Quinto Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações.
Estes documentos encontram-se disponíveis na internet, podendo ser acedidos através dos seguintes endereços:
Comunicação sobre a Revisão 99, que estará em consulta pública até 15/2/2000
http://europa.eu.int/ISPO/infosoc/telecompolicy/review99/review99pt.pdf
Título original: Towards a new framework for Electronic Communications infrastructure and associated services - The 1999 Communications Review
Comunicação sobre os resultados da consulta pública relativa ao Livro Verde sobre a Política do Espectro de Radiofrequências
http://europa.eu.int/spectrumgp/
Título original: Next Steps in Radio Spectrum Policy - Results of the Public Consultation on the Green Paper
Comunicação sobre TV Digital no contexto da implementação da Directiva 95/47
http://europa.eu.int/ISPO/infosoc/telecompolicy/pt/com9540pt.pdf
Título original: The Development of the Market for Digital Television in the European Union - Report in the context of Directive 95/47/EC of the European Parliament and of the Council of 24th October 1995 on the use of standards for the transmission of television signals
5.º Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações
http://europa.eu.int/ISPO/infosoc/telecompolicy/5threport.html
Título original: Fifth Report on the Implementation of the Telecommunications Regulatory Package
Ver: Comunicado de imprensa da Comissão Europeia, de 10 de Novembro de 1999
http://europa.eu.int/ISPO/infosoc/telecompolicy/review99/ip99-825en.htm
