No âmbito da 19.ª reunião plenária, que decorreu a 5 e 6 de junho de 2014, em Dublin, República da Irlanda, o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) adotou opinião sobre a Recomendação da Comissão Europeia (CE) relativa aos mercados relevantes, com destaque para os mercados retalhistas de acesso à rede telefónica pública num local fixo e mercados de serviços telefónicos prestados em local fixo (mercado 1) e mercado grossista de originação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo (mercado 2).
Este organismo adotou também uma posição comum sobre os aspectos geográficos da análise dos mercados, relevante para todos os mercados de comunicações eletrónicas suscetíveis de regulação ex ante, em particular para os serviços de banda larga.
O BEREC aprovou ainda a publicação do último relatório sobre as taxas de terminação móvel, fixa e serviço de mensagens curtas (SMS), assim como dos relatórios de atividades de 2013 e da situação do sector.
Tratou-se da segunda reunião plenária sob a presidência de Göran Marby, Diretor Geral da Swedish Post and Telecom Agency (PTS), autoridade reguladora sueca, e sob vice-presidência de Fátima Barros, presidente do conselho de administração (CA) da ANACOM.
Mais informação:
- BEREC adopts its opinion on the Commission's Recommendation on Relevant Markets http://berec.europa.eu/eng/news_consultations/whats_new/2211-berec-adopts-its-opinion-on-the-commissions-recommendation-on-relevant-markets
- PRESS RELEASE - BEREC adopts its opinion on the Commission?s Recommendation on Relevant Markets http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/4441-press-release-berec-adopts-its-opinion-on-the-commission8217s-recommendation-on-relevant-markets
- Outcomes of the BEREC 19th Plenary Meeting, 5-6 June 2014 http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/4463-outcomes-of-the-berec-19th-plenary-meeting-5-6-june-2014
