A Comissão Europeia publicou hoje as orientações (guidelines) contendo os critérios que devem presidir à aplicação dos fundos estruturais a investimentos no sector das comunicações.
As orientações agora divulgadas surgem na sequência de uma consulta pública, dirigida às entidades regionais e locais da União Europeia, que esteve aberta a comentários até 2 de Julho.
A Região Autónoma da Madeira e a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) incluem-se entre as entidades que enviaram contributos à referida consulta.
Consulte ainda:
- Fundos estruturais para as comunicações electrónicas em consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=110136
Mais informação:
- Regional development - guide on the use of the Structural Funds in the electronic communications sector http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/1128|0|RAPID&lg=EN
