Rede de estabelecimentos postais - 1.º semestre de 2012


Já se encontra disponível o relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT - Correios de Portugal, S. A. (CTT), empresa concessionária do serviço postal universal, e de outras entidades que prestavam serviços postais concessionados aos CTT no final do 1.º semestre de 2012.

Este relatório destaca que, no final do 1.º semestre de 2012, estavam em funcionamento 2567 estabelecimentos postais, mais 6 que no final de 2011. Deste total, 750 correspondiam a estações de correio fixas, menos 24 que no final de 2011, 9 a estações de correio móveis e 1808 a postos de correio, o que corresponde a um aumento de 30 postos em relação ao final de 2011.

Globalmente, no período em análise, ocorreu uma estabilização do número total de estabelecimentos postais, face ao final de 2011. Em todos os concelhos encontrava-se localizada, pelo menos, uma estação de correio, sendo que em 293 concelhos (95,1 por cento do total de concelhos) se encontravam dois ou mais estabelecimentos postais, conceito que inclui não só estações de correio mas também postos de correio.

Analisando a distribuição da rede de estabelecimentos postais por freguesias, verificou-se que, do total de 4241 freguesias (Censos 2001), se encontra localizado pelo menos um estabelecimento em 2183 freguesias, o que corresponde 51,4 por cento das freguesias. Salienta-se ainda que em 28,9 por cento das freguesias com menos de 1000 habitantes está localizado, pelo menos, um estabelecimento postal (626 freguesias, mais 2 que no final de 2011). Em 74,9 por cento das freguesias com 1000 ou mais habitantes está localizado, pelo menos, um estabelecimento postal (1557 freguesias, número igual que o verificado no final de 2011).

De acordo com os CTT, no final do 1.º semestre de 2012 todas as estações de correio prestavam a totalidade dos serviços concessionados e 38,4 por cento dos postos de correio, isto é, 695 em valor absoluto (tal como no final do ano 2011), não prestam o serviço de encomendas postais embora prestem os restantes serviços concessionados.

Tendo por base os dados disponíveis sobre a rede de estabelecimentos postais fixos dos prestadores de serviço universal nos Estados-Membros da União Europeia (UE), referentes a 2011, pode concluir-se que Portugal compara favoravelmente com a média da UE (excluindo Portugal), quer em termos de índice de cobertura (área média, em km2, por estabelecimentos postais fixos) quer em termos de índice de densidade (número médio de habitantes por estabelecimento postal fixo).

Em Portugal, 29 por cento da rede de estabelecimentos postais fixos é relativa a estações de correio geridas pelos CTT. Os restantes 71 por cento são geridos por terceiros, sendo este valor inferior, de acordo com dados de 2011 da União Postal Universal (UPU), ao verificado na Suécia (84 por cento), Finlândia (87 por cento), Dinamarca (88 por cento), Chipre (95 por cento), Irlanda (95 por cento), Reino Unido (97 por cento), Holanda (100 por cento) e Alemanha (100 por cento).

No âmbito da concessão do serviço postal universal, a ANACOM recebeu 54 comunicações dos CTT, discriminadas da seguinte forma: 20 sobre o encerramento de estações e sua substituição por postos, dos quais 17 geridos por juntas de freguesias; 4 relativas ao encerramento de estações; 2 sobre a criação de novas estações; 24 sobre a redução do horário de funcionamento de estações; e 4 sobre o alargamento do horário de funcionamento de estações de correio.


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