A Comissão Europeia (CE) estabeleceu um plano para dotar as crianças e os adolescentes de competências e ferramentas necessárias para beneficiarem plenamente e em segurança do mundo digital.
A nova estratégia consiste em desenvolver o mercado dos conteúdos interativos, criativos e educativos em linha, através de uma parceria entre a CE, os Estados-Membros, os operadores de comunicações móveis, os fabricantes de telemóveis e os fornecedores de serviços de redes sociais.
Apesar de não ter sido concebida para crianças, a Internet é atualmente utilizada por 75 por cento delas e um terço destas acede via telemóvel. A existência de diferentes estratégias nacionais faz com que as crianças, na União Europeia (UE), atinjam diferentes níveis de autonomia e beneficiem de diferentes níveis de proteção em linha.
Para ultrapassar estes obstáculos, a CE apresentou uma série de medidas a aplicar por diversos meios, inclusive a autorregulação do sector, que deverão conduzir a soluções flexíveis e rápidas neste domínio. As ações estão agrupadas em torno de quatro objetivos principais:
- Estimular a produção de conteúdos criativos e educativos em linha para as crianças e criar plataformas que ofereçam acesso a conteúdos adequados à idade;
- Reforçar as ações de sensibilização e o ensino da segurança em linha em todas as escolas da UE, para desenvolver a literacia digital e mediática das crianças e a autorresponsabilidade;
- Criar um ambiente seguro, em que pais e crianças disponham das ferramentas necessárias para assegurar a sua proteção em linha, tais como mecanismos de fácil utilização para denunciar conteúdos e comportamentos prejudiciais, parâmetros de proteção da privacidade predefinidos, transparentes e adequados à idade e ferramentas conviviais de controlo parental;
- Combater a pornografia infantil em linha, promovendo a investigação sobre soluções técnicas inovadoras e a sua utilização em investigações policiais.
A segurança das crianças e dos adolescentes é um compromisso fundamental da Agenda Digital para a Europa e as medidas apresentadas nesta estratégia assentam nas ações da UE neste domínio.
Mais informação:
- Agenda Digital: Nova estratégia para Internet mais segura e melhores ciberconteúdos para crianças e adolescentes http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/445&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
- Policy: Making a Better Internet for Children http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/policy/index_en.htm
