''Temos de lançar um período de renovação europeia. (...) Acredito que temos de construir uma parceria dinâmica para a renovação europeia: uma parceria para a prosperidade, solidariedade e segurança no nosso continente.''. Foi com esta ideia central, que o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, se dirigiu ao Parlamento Europeu na apresentação dos objectivos estratégicos da Comissão para os próximos cinco anos.
Pela primeira vez, é proposto um programa conjunto de objectivos estratégicos, em parceria com o Parlamento Europeu e o Conselho, pretendendo-se assim envidar todos os esforços para cumprir as metas a que a União Europeia se propõe até 2010. Entre os três eixos estratégicos - concorrência e coesão, segurança e cidadania europeia e responsabilidade externa - a principal prioridade é o restabelecimento do crescimento económico dinâmico e sustentado, bem como dos níveis de emprego na Europa, de acordo com o disposto na Estratégia de Lisboa, aprovada em 2000.
O sector das comunicações electrónicas é mencionado no âmbito do objectivo da “concorrência e coesão”, destacando-se, entre outras, as seguintes iniciativas a implementar em 2005: extensão das redes transeuropeias e aumento do investimento na investigação e desenvolvimento do capital humano e tecnológico; rápida adopção da proposta de Directiva sobre os serviços; consolidação de propostas de interacção entre a política industrial da União e outras políticas comunitárias, com vista a contribuir para o aumento da concorrência, com relevo para o sector das novas tecnologias de informação; desenvolvimento de propostas para implementar e rever a política para a sociedade de informação, em especial, no que toca ao enquadramento legal para as comunicações electrónicas e a iniciativa eEurope.
O Parlamento Europeu deverá adoptar a Resolução sobre as prioridades da Comissão ao longo da sessão plenária de Fevereiro (cujo início está agendado para 21 de Fevereiro), tendo já adoptado uma declaração no passado dia 16 de Dezembro de 2004.
Mais informação:
- COM (2004) 133 final http://europa.eu.int/eur-lex/en/com/cnc/2004/com2004_0133en01.pdf
- Press 26.1.2005 http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/96&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en
- Strategic political orientations http://www2.europarl.eu.int/omk/sipade2?PUBREF=-//EP//TEXT+TA+P6-TA-2004-0109+0+DOC+XML+V0//EN&LEVEL=3&NAV=X
- Comissão Europeia- Crescimento e emprego - A new start for the Lisbon Strategy http://europa.eu.int/growthandjobs/index_en.htm
- Comissão Eu-documentação relevante http://europa.eu.int/comm/off/work_programme/index_pt.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Recomendação sobre a oferta de linhas alugadas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=253199
- Comunicação da Comissão sobre a sociedade de informação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=242907
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
