Por deliberação de 30 de Setembro de 2004, foi tomada uma decisão em relação à campanha da PT Comunicações (PTC) que inclui a oferta gratuita de chamadas locais, regionais e nacionais na área de Leiria (prefixo 244) entre as 19 horas de 6ª feira, dia 1 de Outubro, e as 9 horas de sábado, dia 2 de Outubro, no âmbito do 'roadshow PT perto de Si' em curso. Esta deliberação contém um ponto relacionado com as regras a observar no futuro em situações semelhantes, que foi submetido ao procedimento de audiência prévia da PTC, ao abrigo dos artigos 100º e 101º do Código do Procedimento Administrativo.
Consulte:
- Oferta da PT Comunicações no âmbito do 'Roadshow PT perto de Si' (decisão e sentido provável da decisão) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=211644
