Está disponível a informação - reportada a 31 de Março de 2005 - sobre as notificações dos Estados-membros da União Europeia, efectuadas ao abrigo do artigo 7º da Directiva 2002/21/CE (Directiva Quadro) e da Recomendação da Comissão 2003/561/CE, relativamente à análise de mercados, avaliação de poder de mercado significativo (PMS) e imposição de obrigações.
Desde 31 de Dezembro de 2004, data a que se reportava a versão anterior, foi actualizada a informação relativa à Alemanha, Áustria, Eslováquia, Eslovénia, França, Irlanda, Hungria, Portugal, Suécia e Reino Unido. Este quadro é revisto trimestralmente.
Consulte:
- Notificações dos Estados-Membros https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=101839
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=123899
