Para além da eleição de Portugal para membro do Conselho de Administração (CA) e da reeleição para membro do Conselho de Operações Postais (COP), a definição da Estratégia Postal Mundial de Bucareste para os próximos 4 anos constitui uma das medidas mais relevantes adoptadas no 23º Congresso da União Postal Universal (UPU), que decorreu de 15 de Setembro a 5 de Outubro de 2004, em Bucareste (Roménia).
Os cinco objectivos desta Estratégia prendem-se com o serviço postal universal, a qualidade de serviço e eficiência da rede postal, os mercados e as respostas às necessidades dos clientes, a reforma postal e o desenvolvimento duradouro e a cooperação e interacção entre as partes envolvidas.
Entre as demais temáticas debatidas e aprovadas neste Congresso, salientam-se: a diminuição do tempo inter-congressos, para quatro anos, estando o 24º Congresso agendado para 2008, em Nairobi (Quénia); a nova classificação dos países segundo o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para efeitos do Fundo de Melhoria da Qualidade de Serviço; o novo sistema de encargos terminais; a definição de um enquadramento para os serviços prestados pelas estações de permuta extra-territoriais; o fomento do serviço universal, com a melhoria da qualidade de serviço e a definição de uma norma mundial de D+5 para 50% das correspondências; as propostas do CA resultantes das recomendações do Grupo de Alto Nível, visando a reforma da União.
Relativamente à estrutura do CA, este órgão passa a ter três Comissões: Comissão 1 (Reforma da União), presidida pela Alemanha; Comissão 2 (Questões regulamentares), presidida pelo Brasil; e Comissão 3 (Finanças), presidida pela Nigéria. Portugal poderá vir a presidir a um grupo de trabalho para as questões relacionadas com a reformulação dos Actos da União, a reportar à Comissão 1, na sequência de um convite da Secretaria internacional da UPU.
O Conselho de Operações Postais terá quatro Comissões, sendo a Comissão 1 (Normas e procedimentos) presidida por Portugal. A Comissão 2 (Questões económicas) será presidida por Cuba, a Comissão 3 (Questões operacionais) pela Índia, enquanto a Nova Zelândia presidirá à Comissão 4 (Mercados).
Mais informação:
- XXIII Congresso da UPU http://www.upu.int/congres/en/index.shtml
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Edouard Dayan eleito Director Geral da Secretaria Internacional da UPU https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=232893
- XXIII Congresso da UPU https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=232427
- Candidatura de Portugal aos Conselhos de Administração e de Operações Postais da UPU https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=206671
- Enquadramento geral https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8006
- Portugal eleito para os órgãos de gestão da UPU https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=233106
