A Comissão Europeia adoptou, no passado dia 18 de Outubro, uma Comunicação sobre o papel da normalização europeia no âmbito da legislação e das políticas europeias, realçando a ligação existente entre as normas e a competitividade da Europa. Segundo a Comissão, as normas contribuem para melhorar a governação, estimular a competitividade das empresas e contornar os obstáculos que se colocam ao comércio.
A Comunicação renova o empenho da Comissão no desenvolvimento da normalização internacional, evidenciando a necessidade de reforçar o papel da normalização europeia. Deste modo, são analisados os objectivos e o campo de aplicação da normalização europeia e identificados os diversos desafios que se colocam e as formas de os ultrapassar para conferir mais eficácia a esta actividade. É igualmente destacada a importância dos organismos europeus de normalização: o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Electrónica (CENELEC) e o Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI).
Mais informação:
- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, relativa ao papel da normalização europeia no âmbito da legislação e das políticas europeias, 18/10/2004 http://europa.eu.int/comm/enterprise/standards_policy/role_of_standardisation/doc/communication_pt.pdf
- Nota de imprensa sobre a Comunicação (em inglês) http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/04/1239&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
- Comissão Europeia - Política de Normalização (em inglês) http://europa.eu.int/comm/enterprise/standards_policy/index.htm
- European Committee for Standardization (CEN) http://www.cenorm.be/
- European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC) https://www.cencenelec.eu/about-cenelec/
- European Telecommunications Standards Institute http://www.etsi.org/index.php
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Resultados da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA-04) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=236169
- 35º Dia Mundial da Normalização, 14 de Outubro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=234923
- Enquadramento geral https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7943
- Ensaios e calibração https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=193
