Com vista a determinar, até ao final deste ano, a eventual adopção de medidas correctivas ou adicionais no combate às comunicações electrónicas não solicitadas (spam), foi lançada uma consulta pública, sob a forma de questionário, pela Direcção Geral da Sociedade de Informação da Comissão Europeia em conjunto com a Presidência Holandesa da União Europeia. A Comissão agendou, igualmente, a realização de um seminário sobre este tema, para 15 de Novembro, onde serão debatidos os contributos recebidos no quadro desta consulta pública e os possíveis cenários de acção a adoptar no futuro.
Esta consulta pública vem no seguimento da Comunicação adoptada pela Comissão Europeia em Janeiro deste ano, que identificou diversas acções e iniciativas a desenvolver no combate a este tipo de comunicações electrónicas.
Comunicação da Comissão sobre as comunicações comerciais não solicitadas, ou “spam” - COM(2004) 28 final, de 22/01/2004https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965061
Mais informação:
- Consulta pública - Questionário http://europa.eu.int/information_society/topics/ecomm/doc/useful_information/library/public_consult/spam/documents/410_05_spam_quest_final.doc
- Comissão Europeia - Combate ao spam - Informação sobre a consulta pública e o seminário http://europa.eu.int/information_society/topics/ecomm/highlights/current_spotlights/spam/index_en.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Autoridades nacionais da UE competentes em spam - terceira reunião https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=213083
- Comunicação da Comissão Europeia sobre comunicações electrónicas comerciais não solicitadas (spam) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154674
- Sociedade da informação https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=90900
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
