Estão disponíveis no sítio da ANACOM os questionários anuais relativos aos operadores e prestadores presentes nos sectores das comunicações electrónicas e dos serviços postais, tendo por objectivo obter informação de carácter qualitativo sobre estas entidades.
O seu preenchimento foi solicitado a todos os operadores de redes e prestadores de serviços de comunicações electrónicas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 108º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, e aos prestadores de serviços postais explorados em concorrência, ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 150/2001, de 7 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 116/2003, de 12 de Junho.
O modelo A de ambos os questionários dirige-se às empresas que responderam ao questionário de 2005, enquanto o modelo B se destina às novas empresas com declarações de autorização geral emitidas em 2005. Todos os questionários estão, igualmente, disponíveis em inglês.
A resposta a este questionário deverá ser remetida à ANACOM, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de recepção dos ofícios remetidos aos operadores e prestadores de serviços abrangidos, por via postal ou para o endereço electrónico dee.stats@anacom.pt.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser, também, solicitados através deste endereço electrónico ou telefonicamente, para o Departamento de Estudos e Estratégia da ANACOM (telefone: 217212552).
Consulte:
- Questionário anual https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=335278
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Sector das Comunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=199
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65789
