A Comissão Europeia publicou hoje um convite à apresentação de propostas para projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações. A publicação deste convite constitui uma das principais acções no âmbito do Programa de Trabalho eTEN para 2006, o qual foi adoptado no passado dia 3 de Fevereiro.
As propostas - a apresentar pelos candidatos, impreterivelmente, até às 16h00 (hora de Bruxelas) do dia 19 de Maio de 2006 - poderão integrar um dos seguintes tipos de acção: implantação inicial ou validação no mercado. Estas acções deverão ser referentes a um, ou mais, dos seguintes temas identificados no Programa de Trabalho eTEN para 2006: Administração pública em linha, Saúde em linha, Info-inclusão, Aprendizagem em linha, Confiança e segurança e Serviços de apoio a pequenas e médias empresas (PME).
Todas as informações acerca da forma de preparar e apresentar as propostas, bem como do processo de avaliação, constam do Programa de Trabalho eTEN para 2006, disponível no portal da União Europeia, na área sobre o eTEN, podendo igualmente ser obtidas junto da Comissão Europeia.
No âmbito do programa eTEN, está ainda prevista a realização do Dia de Informação Nacional, em Lisboa, a 15 de Março de 2006.
Mais informação:
- Convite-eTEN2006 http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/pt/oj/2006/c_040/c_04020060217pt00120013.pdf
- Guide for Proposers http://europa.eu.int/information_society/activities/eten/library/how_to_participate/Guide%20for%20Proposers%20EN%202006%20v1.0.pdf
- Programa Trabalho eTEN 2006 http://europa.eu.int/information_society/activities/eten/library/reference/workprog2006_en.pdf
- eTEN-Portal na União Europeia http://europa.eu.int/information_society/programmes/eten/index_en.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
