Tem lugar a 23 de Fevereiro, em Bruxelas, uma sessão de esclarecimento sobre a reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) realizada no passado dia 8 de Fevereiro, que teve como principal tema os custos do roaming internacional. Os interessados em participar, devem fazer o seu registo enviando uma mensagem de correio electrónico para erg@cec.eu.int, indicando o nome completo, data de nascimento e morada, após o qual receberão um convite formal. Só será permitida a participação mediante a apresentação desse convite.
Na 16ª reunião do ERG, a Comissária Europeia para a Sociedade de Informação e Media, Viviane Reding, anunciou a intenção de introduzir, em 2006, uma nova regulamentação comunitária no sentido de controlar os preços dos serviços de roaming internacional. Esta regulamentação poderá entrar em vigor em 2007.
Nesta reunião do ERG foi ainda abordada a revisão do quadro regulamentar e designado Roberto Viola, Secretário Geral do regulador italiano, como Presidente do ERG para 2007.
Mais informação:
- Comunicado de imprensa do ERG http://erg.eu.int/doc/whatsnew/erg_16_plenary_meeting_in_paris.doc
- Discurso da Comissária Europeia, de 8 de Fevereiro de 2006 http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH/06/69&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65789
