A Comissão Europeia publicou a 21 de Março de 2006, uma Comunicação sobre a redução do fosso existente nas ligações de banda larga na Europa - Bridging the Broadband Gap - que se centra na análise das diferenças geográficas na União Europeia (UE), em termos de acesso à banda larga, bem como na necessidade da sua eliminação e da existência de uma ampla cobertura da banda larga com vista a promover o crescimento e o emprego.
Apesar do rápido crescimento a que se tem vindo a assistir nos últimos anos em termos de acesso à banda larga, esta ainda não se implantou em algumas zonas menos desenvolvidas da UE. Em 2005, a banda larga estava disponível para cerca de 60% das empresas e agregados familiares nas zonas mais rurais e remotas da UE15, o que contrastava com uma percentagem de cerca de 90% nas zonas urbanas, sendo a diferença ainda maior no caso dos novos Estados-Membros.
Neste sentido, a Comissão considera que é necessário mobilizar os instrumentos de que a UE dispõe, nomeadamente, a legislação das comunicações electrónicas e as políticas estruturais e rurais, no sentido de proporcionar a todos os europeus um acesso à Internet em banda larga de elevado débito, em especial nas zonas menos desenvolvidas da UE.
Em termos de acções concretas, a Comissão propôs dois grandes eixos de actuação:
(i) reforçar as estratégias nacionais para a banda larga, que devem fixar metas claras e responder às necessidades regionais, incluindo uma abordagem estratégica da utilização dos fundos comunitários e nacionais nas zonas menos desenvolvidas ou rurais; e
(ii) intensificar o intercâmbio das melhores práticas, nomeadamente através da criação de um sítio na Internet que funcione como ponto de encontro único onde as autoridades locais e as empresas possam trocar informações e partilhar a sua experiência, bem como da realização, no início de 2007, de uma grande conferência dedicada ao tema ''Banda larga para todos'', que mostrará os benefícios dos serviços em banda larga para as comunidades rurais.
Mais informação:
- Comunication from the Commission to the Council, the European Parliament, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions http://europa.eu.int/information_society/eeurope/i2010/docs/digital_divide/communication/com_bridging_bb_gap_2006_en.pdf
- ''Banda larga para todos'': Comissão mobiliza todos os seus instrumentos políticos para eliminar a clivagem nas ligações de banda larga http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/06/340&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
- The Commission's ''Broadband for all'' policy to foster growth and jobs in Europe: Frequently Asked Questions http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/06/132&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Banda Larga https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=176222
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
