Decorreu em Doha, no Qatar, a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (World Telecommunication Development Conference 2006 – WTDC-06) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), cujos trabalhos encerraram com a adopção do plano de acção de Doha. Este plano integra um conjunto de seis programas, cinco iniciativas globais e outras acções que visam estimular a utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC), como forma de promover o desenvolvimento dos países e superar a chamada divisão digital (digital divide).
A WTDC-06, que contou com 969 participantes, foi a primeira conferência global do sector de desenvolvimento a ser realizada depois da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), que concluiu os seus trabalhos em Novembro de 2005, em Tunes. Muitas das linhas de acção definidas na WSIS são seguidas pelo plano de acção de Doha, nomeadamente as que dizem respeito ao desenvolvimento das TIC, políticas e regulação públicas, aplicações electrónicas, gestão do espectro radioeléctrico e acesso universal.
Os seis programas do plano de acção centram-se nas seguintes áreas:
- Reformas dos mecanismos de regulação;
- Desenvolvimento das tecnologias e infra-estruturas de comunicação e informação;
- Aplicações das TIC e estratégias de desenvolvimento electrónico;
- Questões económicas e financeiras, incluindo custos e tarifários;
- Qualificação dos recursos humanos;
- Países menos desenvolvidos (LDC), estados insulares em desenvolvimento (SIDS) e telecomunicações de emergência.
Foi também dado particular destaque ao envolvimento das crianças, jovens e mulheres, populações e comunidades indígenas, pessoas portadoras de deficiências e comunidades isoladas nas acções a desenvolver como forma de alcançar o acesso universal. Adicionalmente, a UIT incluiu no seu programa para os próximos quatro anos o estudo e a avaliação das questões do acesso a serviços de telecomunicações por parte das pessoas com deficiências. Tendo em conta os recentes desastres naturais, que em muitos casos atingiram de forma dramática os países menos desenvolvidos, o programa para os LDC e SIDS passa a incluir as telecomunicações de emergência, particularmente os sistemas de alerta prévio e de preparação para as calamidades naturais, que podem contribuir para diminuir o seu impacto. Outros objectos de estudo abarcam as implicações do desenvolvimento das TIC na criação de emprego e as questões da segurança nas redes de comunicações.
O plano de acção de Doha define ainda iniciativas regionais, cujo objectivo é integrar as actividades de desenvolvimento em projectos de longo prazo com grande potencial de impacto. As diferentes regiões acordaram, por consenso, agrupar as suas iniciativas em cinco categorias e seleccionar os cinco projectos que melhor sirvam as prioridades regionais. Ao encarar desta forma o desenvolvimento das telecomunicações, os países envolvidos ficarão em melhor posição para atrair o investimento em larga escala necessário a muitos dos projectos.
No encerramento da WTDC-06, Hamadoun Touré, director do Departamento de Desenvolvimento das Telecomunicações (BDT) da UIT, afirmou que “Doha marca o rumo dos objectivos da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação no sentido de acabar com a divisão digital e alavancar o potencial das TIC, de modo a alcançar os objectivos de desenvolvimento em 2015”.
Mais informação:
- Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (em inglês) http://www.itu.int/ITU-D/wtdc06/index.html
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- UIT - União Internacional das Telecomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7942
