Já está disponível, no sítio na Internet do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), o relatório final sobre a transparência tarifária dos preços de retalho (com a implementação da portabilidade de número), cuja coordenação foi assumida pela ANACOM.
Este relatório baseou-se nos contributos de 23 autoridades reguladoras nacionais (ARN) europeias, integrando um conjunto de informação que, permitindo a comparação de diferentes experiências nesta matéria, se reveste de particular interesse para países que se encontrem a implementar a portabilidade de número ou que tencionem reavaliar as medidas adoptadas para a promoção da transparência tarifária neste contexto.
Mais informação:
- ERG (05) 52-Report on 'Transparency of retail prices (with implementation of Number Portability)' http://www.berec.europa.eu/doc/publications/retail_prices/erg_05_52_transp_retail_prices_report.pdf
- Annex 3 - Original questionnaire used for the Report on Transparency of retail prices http://www.berec.europa.eu/doc/publications/retail_prices/erg_05_52_eu_wg_ttnp_report_annex_3_publ.pdf
- Annex 4 - Additional query and explanation used for the Report on Transparency of retail prices http://www.berec.europa.eu/doc/publications/retail_prices/erg_05_52_eu_wg_ttnp_report_annex_4_publ.pdf
- ERG - European Regulators Group http://erg.ec.europa.eu/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Numeração https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=46136
- BEREC - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384
